O número de mulheres nordestinas sob medidas protetivas de urgência aumentou 15% em 2022, quando comparado com 2021. Somente no ano passado, foram quase 80 mil medidas concedidas em sete estados da região, o que equivale a toda a população do Município de Goiana, em Pernambuco.
Medidas protetivas concedidas no Nordeste
Enquanto em 2021 foram 69.619 medidas concedidas, em 2022 totalizaram 79.999 nos sete estados. O maior aumento foi registrado em Sergipe, onde o número quase dobrou de 1.261 medidas em 2021 para 2.503 no ano seguinte, um crescimento de 98%.
A análise foi feita com as informações recebidas dos tribunais de Justiça de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A Agência Tatu solicitou os dados aos tribunais no dia 7 de março, mas até o fechamento desta matéria não recebeu as informações da Paraíba e Piauí.
Medidas solicitadas e concedidas em AL, PE e SE
Apenas os três estados repassaram a quantidade de medidas solicitadas
Apenas os estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe repassaram também a quantidade de medidas solicitadas. Dos três, Alagoas foi o único estado que apresentou redução na quantidade de decisões favoráveis aos pedidos em 2022, com uma queda de 29%. Apenas 836 medidas foram concedidas, das 2.829 medidas protetivas solicitadas ao Tribunal de Justiça de Alagoas. A reportagem questionou os motivos que resultaram na quantidade de negativas, mas até a publicação da matéria não teve retorno.
As medidas protetivas de urgência são asseguradas pela Lei Maria da Penha para proteger a integridade ou a vida de uma menina, adolescente ou mulher em situação de risco.
Opções de como solicitar medidas protetivas:
- Diretamente na Delegacia ao registrar o Boletim de Ocorrência;
- Por meio do Ministério Público ou Defensoria Pública;
- Ou com auxílio de um advogado;
- Depois da solicitação, a Justiça terá 48h para responder ao pedido.
A advogada Sadriana Bezerra, membro da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, lamenta os casos de violência, mas vê o aumento de medidas protetivas como um avanço. “Esse aumento é positivo se olharmos que isso significa mais agilidade neste processo, como determina a lei. Outro ponto importante é que as mulheres estão sendo mais informadas e, com isso, sentem-se encorajadas e entendem que não estão sozinhas”, afirma Sandriana.
Sobre a diferença entre o número de solicitações e concessões de medidas protetivas, especialmente em Alagoas, a advogada informou que isso já foi pauta de reuniões entre a OAB/AL e o Tribunal de Justiça. “Pedimos um levantamento dos processos e solicitamos mais celeridade a esses casos e tivemos um retorno de que assim será feito”, acrescentou.
Para evitar que a mulher que se sente ameaçada, tenha que esperar uma decisão judicial ou até mesmo ter solicitação negada, o Centro de Defesa dos Direitos da Mulher de Alagoas lembra que recentemente a Câmara aprovou um projeto de lei que, se tiver a sanção presidencial, vai garantir as medidas protetivas a partir da denúncia. “A ação não vai depender das autoridades, mas apenas da palavra da vítima, que é a pessoa que precisa da proteção. Será um grande avanço”, enfatiza a advogada Paula Lopes, fundadora da ONG.
