É falso que os hospitais universitários estariam doando latas da fórmula infantil conhecida como leite Nan. Circula em grupos de WhatsApp por todo o país uma mensagem com a afirmação de que os pais de crianças com alergia ao leite de vaca poderiam receber o suplemento em um suposto Hospital Universitário. A fórmula alimentar não consta na lista de medicamentos oferecidos pelo SUS e, na maioria dos casos, o produto só é fornecido gratuitamente após decisão judicial, caso a caso.
O que estão dizendo?
A mensagem escrita em estilo utilidade pública inicia com um apelo para quem precisa de leite Nan Soy, que é indicado para crianças com alergia à proteína de vaca. O texto afirma que o Hospital Universitário teria várias latas da fórmula nutricional disponíveis para doação, porque o produto estaria prestes a se vencer.
Várias cidades ao redor do país possuem hospitais universitários, no entanto a mensagem não especifica em qual unidade de saúde a doação estaria disponível. A mensagem também disponibiliza um contato telefônico, mas sem informar o DDD.
Os hospitais universitários (HUs) não estão distribuindo o leite Nan Soy. São várias unidades hospitalares em todas as regiões do Brasil e, por isso, a mensagem se espalha facilmente. Em 2015, ela já circulava em Sergipe e, na época, o HU do estado divulgou uma nota de esclarecimento para desmentir o boato.
O conteúdo voltou a ser compartilhado e também já foi desmentido em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Alagoas. O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, que fica em Alagoas, informou, inclusive, que a instituição não oferece programa ou ação que faça qualquer tipo de doação.
Como ter acesso ao leite
A informação falsa viraliza facilmente porque a fórmula infantil tem alto custo e, dessa forma, não é acessível para famílias de baixa renda.
Em 2019, o Ministério da Saúde divulgou a informação de que ofereceria fórmulas alimentares a crianças alérgicas em até 180 dias, o que poderia beneficiar mais de 38,5 mil pacientes por meio das unidades públicas de saúde. No entanto, à Agência Tatu, a assessoria de comunicação do MS informou que, além do anúncio da gestão anterior não detalhar o funcionamento da aquisição, não existem programas específicos para o fornecimento do produto, mas que poderia garantir o suprimento mediante solicitação dos municípios.
“O Ministério da Saúde realiza o repasse de verbas para estados e municípios e as secretarias estaduais e municipais de saúde organizam os serviços de saúde oferecidos nas localidades, conforme critérios estabelecidos para inclusão e exclusão que buscam sanar, principalmente, as demandas de maior ocorrência, respeitando os princípios de efetividade e economicidade das ações de saúde. Para informações sobre fluxo de dispensação de fórmulas, deve-se consultar a secretaria municipal ou estadual de saúde”, informou o Ministério da Saúde.
Tramita na Câmara Federal o Projeto Lei 4204/2021 para tornar obrigatória a distribuição gratuita e contínua de leite sem lactose para crianças de até 4 anos com alergia, mas desde fevereiro de 2022 o projeto está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família. Caso volte a tramitar e seja aprovado na Câmara, o projeto ainda precisa de aprovação no Senado e da sanção pela Presidência da República.
Algumas iniciativas de distribuição desse tipo de fórmula são de municípios e estados, a exemplo da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SE). Em Juiz de Fora (MG), uma lei municipal foi aprovada em 2022 para garantir o fornecimento. A cidade de São Paulo também tem uma legislação municipal que especifica o fornecimento de fórmulas especiais por meio de recurso próprio. Já o estado do Ceará mantém um programa para ajudar no tratamento dessas crianças com o incentivo do uso do leite materno.
Judicialização
As fórmulas indicadas a crianças com alergia ao leite de vaca não integram a lista de medicamentos e composições gerenciada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, como lembrou a Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas (Sesau). Por isso, a pasta justificou a falta de acesso direto ao produto, sendo preciso uma ação judicial para que pais de crianças alérgicas consigam acesso ao leite Nan Soy e produtos alimentares semelhantes.
“Alagoas, assim como os demais estados brasileiros, fornece medicamentos e formas lácteas que constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, as formas lácteas disponibilizadas são o PKU, destinado a pacientes com Fenilcetonúria, além do Nestogeno, que é voltado para crianças de mães vivendo com HIV, que não podem ser amamentadas com leite materno”, informou a Sesau por meio de nota.
A judicialização é a única alternativa para muitos pais que tentam garantir acesso à fórmula láctea. Na plataforma jurídica Jusbrasil, é possível verificar que existem mais de 5 mil referências ao termo “alergia à proteína do leite de vaca”, ou seja, são milhares de casos que acabam precisando ser resolvidos na Justiça.
Em Maceió, a Secretaria Municipal de Saúde informou que para ter acesso a esse tipo de suplemento, os pais residentes na capital alagoana devem acionar a Defensoria Pública, pois “não há um programa que forneça diretamente”.
Nordeste Sem Fake
A editoria Nordeste Sem Fake, da Agência Tatu, monitora diariamente diversas redes sociais em busca de publicações com conteúdos potencialmente falsos. Mais checagens de fatos estão disponíveis no site.
