Era noite do dia seis de setembro de 2009, quando uma colisão frontal entre duas motocicletas na cidade de Arapiraca, no Agreste alagoano, deixou Neyrivaldo Alves de Carvalho com o fêmur quebrado e quatro centímetros a menos de perna. Ele, que era caminhoneiro e costumava passar noites na estrada dirigindo veículos grandes e pesados, se viu impossibilitado de continuar a exercer a profissão aos 46 anos de idade.
Assim como Neyrivaldo, outras 9.410 pessoas foram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano passado em Alagoas e, em 45% dos casos, elas estavam em cima de uma motocicleta, de acordo com o Hospital Geral do Estado (HGE). Veja no vídeo abaixo:
Dados exclusivos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acessados pela Agência Tatu, revelam detalhes dos 1.254 acidentes ocorridos apenas em rodovias federais de Alagoas, de janeiro a julho deste ano. Vias e horários com maiores índices de acidentes, além das principais causas, são algumas das informações apresentadas no mapa a seguir. Em relação ao número de casos, quanto mais forte o tom de roxo no mapa, maior a ocorrência de acidentes no trecho.
O acidente de Neyrivaldo é um dos casos em que a vítima pode se beneficiar com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Além da situação dele, que se encaixa na categoria de invalidez, o seguro DPVAT também indeniza os familiares da vítima em caso de morte, e reembolsa as despesas médicas e hospitalares comprovadas pelo acidentado. O benefício pode ser utilizado em casos de acidentes que envolvam carros de passeio, motocicletas, caminhões, ônibus, micro-ônibus e tratores.
O caminhoneiro aposentado conta que já tinha escutado falar no seguro, já que contribuía com ele, mas não conhecia muitos detalhes. Então, quatro meses após o acidente que o deixou internado durante 41 dias, acreditou que se contratasse um advogado o processo ganharia mais agilidade. Só que um processo que poderia ser resolvido em pouco tempo, levou seis anos para ser concluído.
“Eu sabia que não precisava acionar ninguém, mas por causa da gravidade das lesões, um amigo me orientou a contratar um advogado achando que iria agilizar o processo e, com isso, eu receberia mais rápido. Nos enganamos, demorou muito mais do que outros que deram entrada sem serviço de advogados”, constatou seu Neyrivaldo.
(Foto: Lucas Thaynan)
Situação diferente do que aconteceu com seu filho, Leandro César Rocha de Carvalho, quando sofreu um acidente na cidade de Maribondo, após um animal atravessar a pista e colidir contra seu carro.
Após se recuperar do acidente e ter todas as despesas médicas comprovadas, Leandro acionou o seguro DPVAT pelos Correios da cidade e recebeu o benefício em um mês e meio. “Não contratei um advogado, pois sabia que não precisava”, contou.
O presidente do Sindicato dos Corretores (Sincor), Edmilson Ribeiro, enfatiza que esse tipo de seguro é um dos mais fáceis de se acionar, já que é gratuito, não precisa de advogados e toda a orientação necessária é possível encontrar no Sincor, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou Correios.
“Se, por acaso, um carro, uma moto ou um ônibus venha a causar acidente a qualquer pessoa, o acidentado tem direito a receber o seguro DPVAT”, disse o corretor, explicando que o benefício independe de culpabilidade.
Este tipo de seguro possui valores fixos para cada situação. Em caso de invalidez ou morte, a indenização é de R$ 13.500 e o reembolso de Despesas Médicas e Suplementares (DMAS) é de R$ 2.700. O valor cai direto na conta dos beneficiários, em 30 dias após o envio de toda a documentação necessária.
O beneficiário que receberá a indenização tem três anos para solicitar o seguro, seja o próprio acidentado ou familiares. Em caso de morte ou reembolso das despesas hospitalares, o prazo começa a contar da data do acidente. Já em caso de invalidez, a partir do momento em que a condição do paciente é confirmada.
A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT é a responsável por administrar esse tipo de seguro no Brasil. Segundo a entidade, só nos primeiros seis meses deste ano, em Alagoas, foram pagos 2.373 benefícios referentes ao DPVAT, sendo 315 indenizações por morte de parentes, 1.822 por invalidez permanente e 226 reembolsos de despesas médicas. Um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 2.047 pagamentos nestas situações.
De todo o valor recolhido nesse tipo de seguro, 50% são destinados à seguradora que realiza o pagamento do benefício. De todo o resto, 45% é voltado para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para a realização de campanhas educativas e de conscientização.
Informar é preciso!
O presidente do Sincor acredita que a informação é muito importante para que outras pessoas não cometam o mesmo erro que seu Neyrivaldo. “É preciso informar à população que é um direito receber esse seguro. E o beneficiário não precisa de ninguém para dar entrada. Pode procurar a sede do Sincor que haverá uma funcionária exclusiva para atender esses casos”, frisou.
O atendimento feito no Sincor orienta e auxilia àqueles que precisam acionar o seguro com o objetivo de tornar ainda mais fácil as etapas que precisam ser cumpridas. Mas há também outras opções, como acionar o seguro direto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e agências dos Correios de qualquer cidade.
“Esse atendimento é gratuito, existe um convênio entre a Seguradora Líder, que regula esse sinistro, e todos os sindicatos de corretores do Brasil. É uma prestação de serviço, nós recebemos as pessoas, passamos informações por telefone, e-mail, whatsapp, e não se cobra um centavo”, destacou o presidente do Sincor.
Documentação necessária
O estudante de enfermagem de 23 anos, Tiago Costa, perdeu seu pai em um acidente de moto, em novembro do ano passado. Ele, a irmã e a mãe tiveram o benefício depositados diretamente em suas contas 30 dias após dar entrada no Seguro DPVAT.
“Uma semana após o falecimento do meu pai, nós demos entrada no benefício. A documentação que nós precisamos colocar foi a da minha mãe, dos filhos e da vítima. Do meu pai, apresentamos B.O., original e cópia autenticada, certidão de óbito, laudo do IML, RG da vítima ou CNH, certidão de casamento ou nascimento e CPF. Da minha mãe precisou do RG, carteira de trabalho, certidão de casamento ou nascimento, CPF e termo com uma autorização de pagamento que comprova os dados bancários. Já dos filhos, precisou de RG, certidão de nascimento, CPF, declaração de que é herdeiro, além de duas testemunhas e termo de pagamento”, relembrou Tiago.
Acionar o DPVAT é simples, mas todas essas documentações citadas pelo estudante de enfermagem são necessárias. Por isso, em qualquer acidente envolvendo carros, motos, ônibus ou qualquer transporte automotor terrestre é necessário comunicar aos órgãos competentes.
“Uma vez aconteceu um acidente na Cachoeira do Meirim [Benedito Bentes], onde um carro atropelou um ciclista, que acabou falecendo. Só que não foi feito Boletim de Ocorrência, e quando foi no IML, deram uma declaração de que ‘ah, o cara atropelou e foi embora’. Então, se a vítima morreu, faz um B.O., pega a documentação toda certinha, e se ficar provado que o veículo não foi localizado, recebe também o benefício da mesma maneira”, exemplificou o presidente do Sincor, Edmilson Ribeiro, destacando a importância da informação. “O seguro DPVAT é prático, é bom e todo mundo tem direito. O que falta é informação à sociedade”, finalizou Edmilson Ribeiro.
