Apesar de a maioria das capitais do Nordeste sofrerem com os impactos dos desastres causados pelas chuvas, principalmente com os efeitos das mudanças climáticas, 28,4% dos candidatos a prefeito dessas cidades não apresentaram em seus programas de governo propostas que busquem mitigar ou prevenir esses impactos ambientais.
A Agência Tatu analisou as propostas de governo de cada um desses candidatos, com metodologia própria que pode ser conferida ao final da reportagem.
Das nove capitais nordestinas, quatro não contam com um Plano de Mudanças Climáticas, enquanto cinco possuem nível alto ou muito alto em dois índices relacionados a riscos de desastres geo-hidrológicos — aqueles causados por chuvas intensas.
Os dados sobre os riscos de desastres geo-hidrológicos são da plataforma AdaptaBrasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que apresenta índices e indicadores de risco de impactos das mudanças climáticas no país. Já o levantamento sobre capitais que não possuem um Plano de Mudanças Climáticas foi realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em maio de 2024.
Dos 67 candidatos à prefeitura nas capitais do Nordeste nas Eleições Municipais de 2024, 41 propõem alguma ação diretamente relacionada à prevenção ou mitigação de desastres ambientais geo-hidrológicos; 7 mencionam parcialmente — quando a proposta de governo fala sobre a possibilidade de riscos ou desastres por chuva intensa, mas não apresenta uma ação direta de mitigação ou prevenção; e 19 não mencionam de forma alguma.
Propostas dos candidatos a prefeito sobre prevenção de desastres geo-hidrológicos
Foram analisadas as propostas de governo de todos os candidatos a prefeito nas capitais do Nordeste.
A capital que mais registrou candidaturas com propostas de governo que possuem ação clara de prevenção foi Aracaju, com sete candidatos que mencionam claramente e apenas um que não menciona. Já Maceió foi a cidade que menos teve candidatos com projetos que mencionam claramente, apenas dois dentre os seis candidatos que concorrem.
Ao observar os partidos dos candidatos, o União foi o que mais teve candidatos com propostas sinalizadas como "mencionam claramente", uma vez que todos os cinco candidatos pela sigla apresentaram alguma proposta no sentido de prevenção a desastres geo-hidrológicos.
Já o PCO foi o partido que mais teve candidatos a prefeito que não mencionaram nada sobre o assunto, pois todos os seis candidatos a prefeito nas capitais nordestinas possuem a mesma proposta de governo, apresentada pelo partido para abranger todas as candidaturas do país.
Candidatos a reeleição
Entre os sete candidatos que disputam a reeleição para o cargo de prefeito nas capitais do Nordeste, somente na proposta de governo do atual prefeito de Maceió, JHC (PL), não foi notada nenhuma ação que busque a mitigação ou prevenção clara de desastres causados por chuvas intensas.
No plano de governo das Eleições de 2020, o candidato apresentou a proposta de desenvolver o Plano Municipal de Prevenção de Catástrofes Naturais e Eventos Extremos, mas a ação não foi efetivada, como é possível perceber pelo levantamento do IJSN.
Tanto nas Eleições de 2020 quanto na atuais de 2024, os candidatos Bruno Reis (União), de Salvador, Eduardo Braide (PSD), de São Luís, Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, e Dr. Pessoa (PRD), de Teresina, registraram planos de governo que mencionam claramente a prevenção de desastres ambientais causados por chuvas intensas.
Em alguns casos, a proposta é genérica, como no plano apresentado por Eduardo Braide (PSD) nas Eleições de 2020, em que menciona somente “atuar na prevenção e solução de alagamentos na cidade”, sem especificar de que forma isso será feito.
Já o candidato à reeleição José Sarto (PDT) não havia mencionado nada sobre mitigação ou prevenção de desastres geo-hidrológicos em 2020, mas em 2024 já possui um plano para aumentar a resiliência da cidade aos efeitos das mudanças climáticas.
Em 2020, o candidato João Campos (PSB), de Recife, menciona somente parcialmente alguma proposta relacionada à preocupação da ocorrência de desastres ambientais, mas em 2024 o plano de governo já se mostra mais específico, mencionando claramente alguma ação com esse propósito.
Propostas de governo dos candidatos a prefeito no Nordeste
Foram avaliadas se ações de prevenção a desastres causados por chuvas estavam presentes nas propostas dos candidatos, nas Eleições Municipais 2024.
Risco de desastres
De todas as capitais do Nordeste, cinco possuem nível alto ou muito alto em dois índices relacionados a riscos de desastres causados por chuvas intensas: o primeiro sobre inundações, enxurrada e alagamentos; e o segundo sobre deslizamento de terra.
Os índices da AdaptaBrasil apresentam uma pontuação de 0 a 1 para avaliar o nível de risco para cada impacto ambiental, que vai de muito baixo a muito alto, considerando a vulnerabilidade da população, a exposição da população aos desastres geo-hidrológicos e a ameaça do tipo de desastre, ocasionado por chuvas intensas.
Ao observar o risco de inundações, enxurradas e alagamentos, Salvador (0.73), Teresina (0.64), São Luís (0.63), Natal (0.61) e Maceió (0.6) possuem índice alto de ocorrência, enquanto Aracaju (0.55), João Pessoa (0.49), Recife (0.48) e Fortaleza (0.47) possuem nível médio.
Já sobre o evento de deslizamento de terra, considerando a ameaça de desastre causado pelas chuvas, o índice de risco é muito alto na capital Salvador (0.83), e alto em Teresina (0.7), Natal (0.68), Maceió (0.65), São Luís (0.63) e Fortaleza (0.61). Já Aracaju (0.59), João Pessoa (0.54) e Recife (0.52) apresentam nível médio no índice.
Segundo a engenheira ambiental e sanitarista, Nathália Nascimento, ter um plano que busque prevenir ou mitigar os riscos de impacto das mudanças climáticas em sistemas socioecológicos se mostra fundamental, considerando o risco de ocorrências cada vez mais frequentes desses impactos.
“Agora com as mudanças climáticas, eventos climáticos como esses vão ser mais comuns e eles vão acabar prejudicando principalmente os estados, cidades e bairros mais vulneráveis", relata Nascimento.
Geralmente, desastres relacionados à questão geo-hidrológica são evitáveis se tiverem um bom investimento em infraestrutura, educação ambiental e moradia digna, afirma a especialista em resíduos sólidos e planejamento urbano.
Ao analisar as propostas de governo dos candidatos, é possível notar que alguns candidatos mencionam a intenção de dar moradias dignas ou realocar as famílias que moram em locais de risco de deslizamento de terra ou de enchentes e alagamentos, mas a prevenção à ocorrência de desastres não está no plano.
"A gente não pode somente tirar as pessoas de lugares de encostas, é preciso ver como é que a cidade pode ser resiliente e sustentável. (...) O gestor não pode só querer salvar o meio ambiente sem pensar na sociedade, e também não pode só pensar na sociedade sem considerar o meio ambiente, os dois fatores têm que andar de mãos dadas", explica Nathália Nascimento.
Das nove capitais nordestinas, somente Aracaju, Maceió, Natal e São Luís não possuem o Plano de Mudanças Climáticas, que é um desafio global alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o levantamento do IJSN.
“Como diz o ditado: é melhor prevenir do que remediar. É melhor que o município já tenha um plano para poder agir rápido e fazer com que tenha o mínimo de impacto negativo na situação, caso ocorra algum desastre. Então, é importante a gente ter todo esse estudo para ficar alerta, para não perder vidas, e não só a vida, mas também patrimônios, tanto naturais, quanto materiais”, finaliza a engenheira ambiental e sanitarista, Nathália Nascimento.
