Mais de 3.100 crianças indígenas, de 0 a 5 anos, morreram no Brasil entre 2018 e 2021. A comparação entre os quatro anos indica que o Nordeste foi a região que menos reduziu os casos de óbito no período analisado, apenas 16%. As informações são do Ministério da Saúde e apontam que a maioria das mortes foi entre bebês com menos de um ano.
Os números – solicitados e disponibilizados pela agência de dados Fiquem Sabendo e analisados pela Agência Tatu– revelam que nos últimos quatro anos a população indígena do Brasil perdeu 3.126 crianças de 0 a 5 anos. Estes dados representam uma redução da mortalidade infantil de indígena no país, já que em 2018 foram registrados 879 óbitos, enquanto 2021 contabilizou 486, número 44,7% menor em todo o Brasil.
No entanto, a análise mostra ainda que o Nordeste teve a menor redução entre todas as regiões, apenas 16%. Nos últimos quatro anos, foram 329 mortes de crianças indígenas na região.
Outro aspecto que chama atenção é que 74,5% das mortes no Nordeste aconteceram entre bebês de 0 a 11 meses. É possível observar que quanto mais a idade avançou, menos óbitos foram registrados. As crianças de 5 anos, por exemplo, representam 2,4% do total.
No ranking da redução de óbitos entre as crianças indígenas, foi na região Norte onde os casos mais despencaram. Com a maior concentração da população indígena do Brasil, o Norte reduziu de 601 mortes, em 2018, para 296 em 2021, ou seja, uma queda de 50,7% nos casos. Entre as variáveis causas listadas, estão pneumonia, parada cardíaca e outras condições especificadas por CID-10, que é a Classificação Internacional de Doenças.
A situação do Nordeste não é uma novidade para a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), como destaca o membro István van Deursen Varga, médico sanitarista e antropólogo: “Os dados reafirmam o que, de longa data, vimos apontando: os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da região foram dos mais precariamente delimitados e equipados, em 1999, como também os das regiões Sul e Sudeste, com o agravante que o Nordeste não dispõe da dimensão e resolutividade das redes de serviços de saúde do SUS dessas outras regiões”.
Docente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Mestrado Profissional em Saúde da População Negra e Indígena da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), István lembra que a pandemia mostrou ainda mais a falta de assistência ao povo indígena no Nordeste. “Isso explica, em grande medida, o fato de que o DSEI-Maranhão, por exemplo, ter se tornado o DSEI com maior número de casos de Covid-19 já em julho de 2020”, acrescentou.
Apesar da queda nos números, eles não representam a totalidade de óbitos, que podem ser maiores. O próprio Ministério da Saúde informou que os dados se restringem aos registros existentes no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), que não tem fins censitários e, por isso, os dados podem apresentar divergências. Os casos foram registrados em 22 estados brasileiros e os números no Nordeste levam em consideração seis estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Pernambuco. Os estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe têm comunidades indígenas, mas não aparecem na lista.
